| Título: |
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LEI Nº 12.952 09/12/1999 (texto original) |
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Revogado(a) |
| Ementa: |
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Institui, no Municipio de Sao Paulo, o Dia do Futebol Amador Varzeano, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de junho, e da outras providencias. |
| Publicação: |
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DOM 10/12/1999 p. 1 c. 4 |
| Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 340/1999 (ver documento) |
| Autor(es): |
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Alan Lopes |
| Regulamentação: |
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Decreto nº 39.664/2000 - Regulamenta esta Lei. (ver documento)
PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO. |
| Revogação: |
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Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (ver documento)
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| Indexação: |
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Dia do Futebol Amador Varzeano |